domingo, 17 de janeiro de 2010

Perguntas para advogados:

O que é um doutrinador?
O que dá a ele a autoridade de doutrinar a aplicação da lei?
Por que a doutrina é considerada uma fonte do direito?

O que, cargas dágua, permite ao doutrinador, definir como se deve interpretar ou deixar de interpretar a lei?

A lei tem que ser auto-explicativa, sem margem para interpretações. Sabemos que não é assim, mas deveria sê-lo.

Não enchergo motivos para acreditar na legitimidade do doutrinador. Por que motivo a interpretação do autor tem mais validade que a minha? O que qualquer cidadão brasileiro nato, portador de título de eleitor, quite com as obrigações militares e eleitorais, tem de diferente do cidadão que escreveu um livro e virou doutrinador?

Não é formado em direito, reconhecido e influente estudioso das leis? Isso muda pouco. O doutrinador não foi escolhido pelo povo, não reflete a vontade do povo, e define regras que influenciam na vida do povo, quando é tratado como fonte do direito.

Dir-me-ão: "ele escreveu um livro que lhe deu autoridade!". Qualquer um pode escrever livros - vc pode editar e imprimir um livro na sua casa! Dirão mais: "ele interpreta a lei, tornando-a mais aprofundada". Ele interpreta e chega a conclusões que não estão escritas na lei. De onde vieram? [Isso é quase tão abstrato quanto perguntar de onde viemos] Não sei. Posso ousar uma resposta? Da cabeça dele? Ou então de outras doutrinas! E quem escreveu as outras doutrinas?

Faz pouco sentido! Por que alguns bachareis tem legitimidade de escrever um texto que se torna tão válido quanto uma lei, sem terem sido eleitos pelo povo - ou se imposto pela violência.

Nenhum comentário: